A presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), senadora Fátima Bezerra, solicitou, ao ministro das Cidades, Bruno Araújo nesta quarta-feira (14), durante audiência pública na comissão, explicações sobre o Decreto nº 9.076/2017 daquela pasta, que adiou para 2019 a realização da 6ª Conferência Nacional da Cidades. O encontro estava programado para acontecer neste ano. O decreto retirou ainda do Conselho das Cidades – ConCidades – a competência de organizar a conferência. Fátima sugeriu que o decreto fosse revogado.
“O conselho tem um papel importante de fazer a ponte com a sociedade e com as comunidades. Ele foi uma conquista que veio junto com a criação do Ministério das Cidades. Esse decreto precisa ser revisto e o caminho mais adequado para tratar desse tema é o diálogo“ afirmou a senadora.
Durante a audiência pública, foi entregue ao ministro das Cidades uma nota técnica, elaborada pelo ConCidades, que pede a suspensão do decreto. Para discutir o assunto ficou agendada, para o próximo dia 23, em Brasília, uma reunião do conselho com o ministro. Serão realizadas ainda audiências púbicas, no Senado e o na Câmara, para debater o assunto.
